O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que os contribuintes brasileiros poderão ser dispensados da declaração manual do Imposto de Renda em um prazo de dois a três anos. A novidade, anunciada durante entrevista à Rádio CBN, é parte das iniciativas do governo federal para automatizar procedimentos e simplificar a vida do cidadão.
Durigan já havia sinalizado essa possibilidade em março, quando solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado. O objetivo é que a plataforma seja capaz de reunir todas as informações financeiras dos contribuintes de forma integrada, eliminando a necessidade do preenchimento manual.
Fim da burocracia para o contribuinte
Durante a entrevista, o ministro enfatizou a importância de desburocratizar o processo, questionando a obrigatoriedade de o contribuinte dedicar tempo a uma tarefa cujos dados já estão em posse do fisco.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, declarou Durigan.
Ele acrescentou que a meta é expandir o alívio para os contribuintes já no próximo ano, com a expectativa de que a declaração manual seja totalmente eliminada em breve.
Como funcionará o sistema automático
A proposta do ministro à Receita Federal visa a integração de dados já existentes em diversas bases oficiais e privadas. Com isso, o contribuinte passaria a ter um papel muito mais simples no processo.
O novo modelo prevê que o sistema da Receita Federal compile automaticamente informações como:
- Dados bancários;
- Registros de empresas;
- Informações de planos de saúde.
Após a compilação, o contribuinte teria apenas que revisar e validar as informações já apresentadas pelo sistema, confirmando a exatidão dos dados.
Evolução da declaração pré-preenchida
Essa iniciativa é vista como um avanço significativo da declaração pré-preenchida, ferramenta que tem sido ampliada nos últimos anos. Atualmente, a modalidade pré-preenchida já incorpora dados de rendimentos, bens, investimentos e deduções, e a Receita Federal estima que ela deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
Apesar da conveniência, a Receita ainda recomenda que os contribuintes confiram as informações na declaração pré-preenchida, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é justamente aprimorar esse modelo, tornando-o cada vez mais autônomo e confiável, até que o envio manual se torne obsoleto.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou Durigan em março, reforçando a visão de uma mudança gradual e tecnológica para o sistema tributário brasileiro.
FONTE/CRÉDITOS: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
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