Um professor de 43 anos é investigado pela Polícia Civil após entregar um bilhete de cunho sexual a uma aluna de 17 anos dentro da Escola de Educação Básica Santa Terezinha, em Brusque, no Vale do Itajaí. O caso aconteceu na manhã da última sexta-feira, 8 de maio, e foi divulgado inicialmente pelo portal O Município.
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Conforme a Polícia Civil, o homem é professor de Física da unidade e chamou a adolescente até a mesa dele em sala de aula para entregar um bilhete escrito à mão sugerindo um encontro fora do ambiente escolar. A investigação corre na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Brusque, pelo crime de assédio sexual.
Imagens gravadas por colegas de turma flagraram o professor entregando o bilhete na sala de aula. O material foi anexado à investigação.
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O bilhete
O texto entregue à estudante convidava a adolescente para acompanhar o professor até uma feira escolar em São João Batista. Na volta para Brusque, o conteúdo sugeria um encontro de natureza íntima.
“Eu queria que você fosse, porque a feira vai ser em São João Batista. Eu iria passar o dia lá com você e, na volta, poderíamos (…)”, diz trecho do bilhete redigido à mão pelo professor.
A reação da aluna
Assim que leu o conteúdo, a adolescente começou a chorar, deixou a sala e procurou a direção da escola. Em seguida, enviou mensagens pelo WhatsApp para a mãe pedindo que fosse buscá-la para registrar a ocorrência na delegacia. Quando a mãe chegou ao colégio, a filha estava na sala da direção em estado de pânico.
A estudante relatou às autoridades que o professor se aproximava dela em diversas ocasiões, insistindo em conversas particulares e alegando que esse tipo de diálogo não poderia acontecer no ambiente escolar. Conforme a apuração, as investidas teriam começado no ano anterior, sob a forma de elogios à aparência da adolescente.
A medida protetiva
Ainda na mesma sexta-feira, a Vara Criminal da Comarca de Brusque concedeu medida protetiva de urgência com base na Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que trata da prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A decisão foi assinada às 17h56 .
“Diante desse contexto, mostram-se adequadas, proporcionais e necessárias as medidas protetivas postuladas, as quais se amoldam à finalidade da lei e atendem ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente”, diz trecho da decisão judicial.
Conforme a Justiça, os relatos firmes e coerentes da adolescente, somados aos vídeos gravados por colegas de turma e à imagem do bilhete, evidenciaram a plausibilidade das alegações e a necessidade de afastamento imediato do professor.
O que diz a decisão
A Justiça impôs ao professor a proibição de se aproximar da adolescente, com distância mínima de 300 metros, e a proibição de qualquer forma de contato, seja presencial, por telefone, mensagens, redes sociais ou aplicativos de comunicação.
As medidas valem por três meses a partir da intimação do investigado e podem ser prorrogadas. O descumprimento pode resultar em prisão em flagrante ou preventiva, além de configurar crime previsto no artigo 25 da Lei Henry Borel.
O afastamento
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Estado de Educação informou que adotou os procedimentos cabíveis para afastar o professor imediatamente após tomar conhecimento do caso. O Colégio Santa Terezinha foi oficialmente comunicado pela Justiça sobre a decisão. A direção da escola, procurada pela reportagem, afirmou não querer se manifestar.
Relatos anteriores
Após a divulgação do caso, ex-alunas e atuais alunas da Escola Santa Terezinha passaram a relatar nas redes sociais que o professor adotaria comportamento semelhante há anos com outras estudantes. Há menções a um abaixo-assinado feito em 2019 contra o profissional, que teria sido entregue à secretaria escolar sem desdobramentos. Outros relatos descrevem elogios fora do contexto pedagógico e postura considerada inadequada por parte de alunas desde, pelo menos, 2017.
A Polícia Civil apura as circunstâncias e o caso segue em investigação na DPCAI de Brusque.
Fonte: Jornal Razão