O vereador Romildo Pereira da Silva (MDB) apresentou, na sessão ordinária de terça-feira (14), dois Requerimentos de Informações ao Poder Executivo. O objetivo é garantir que a política pública de proteção e bem-estar animal seja executada de forma eficiente e acessível.
Os pedidos buscam esclarecimentos sobre a execução do atendimento veterinário destinado a cães e gatos, abordando desde o encaminhamento dos animais até a responsabilidade pelo transporte e a suficiência da estrutura contratada para atender à população.
Esclarecimentos sobre o atendimento a felinos
O primeiro requerimento foca no atendimento veterinário para felinos, especialmente aqueles cujos tutores estão em situação de vulnerabilidade econômica. No documento, o parlamentar solicita informações detalhadas sobre:
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- Como será realizado o encaminhamento dos animais para a clínica veterinária;
- Quem ficará responsável pelo transporte até o local de atendimento e pelo retorno após os procedimentos;
- As medidas que serão adotadas quando o tutor não possuir condições financeiras ou meios para realizar esse deslocamento.
Segundo Romildo, a intenção é esclarecer o funcionamento do serviço contratado, assegurando que os animais tenham acesso efetivo ao atendimento veterinário. Isso deve ocorrer independentemente da condição socioeconômica de seus tutores.
O vereador também busca verificar se a estrutura prevista no contrato é suficiente para atender às demandas específicas dos felinos, considerando suas características e as dificuldades enfrentadas por muitas famílias.
Questões sobre o atendimento a cães e a estrutura contratada
O segundo Requerimento de Informações aborda o atendimento veterinário destinado aos cães. O pedido solicita esclarecimentos sobre:
- O fluxo de encaminhamento dos animais;
- A responsabilidade pelo transporte até a clínica veterinária e pelo retorno após os atendimentos;
- Os procedimentos que serão adotados quando os tutores não dispuserem de condições para realizar esse deslocamento.
Além das questões relacionadas à logística do atendimento, o parlamentar também requereu informações sobre a estrutura disponibilizada e os valores previstos no contrato firmado entre o Município e a clínica veterinária.
A intenção é verificar se os recursos contratados são suficientes para assegurar um atendimento adequado e eficiente à população.
Fiscalização e garantia da política pública
Para o vereador, a obtenção desses esclarecimentos é fundamental para o acompanhamento da execução do contrato. Ele enfatiza a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
O objetivo final é garantir que a política municipal de proteção e bem-estar animal cumpra integralmente sua finalidade, beneficiando os animais e seus tutores.
FONTE/CRÉDITOS: Câmara de Vereadores
Fonte: Quentuchas
