Uma minuta de resolução elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Cas
o seja aprovada pelo plenário da Corte, a medida entrará em vigor de imediato para proteger a integridade do pleito.
Origem e objetivos da proposta
O texto passou a circular entre os ministros após reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). A autoria da minuta é do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, que destacou em nota oficial não se tratar de uma iniciativa pessoal, mas sim de uma tradição regimental em que o cargo assume a redação das normas eleitorais.
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Segundo o gabinete do ministro, o objetivo principal é resguardar a votação em momentos críticos onde não há tempo hábil para respostas ou correções de conteúdos ilícitos. A proposta aplica aos grandes canais de transmissão as mesmas restrições já aplicadas ao conteúdo impulsionado de campanha.
Canais afetados e critérios
A medida possui caráter impessoal e atinge qualquer canal de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do partido ou orientação política. Entre os perfis que devem ser impactados diretamente pela regra estão:
- Canal “Exército do Lula”, que atingiu 7 milhões de inscritos.
- Canal “Tropa do Flávio”, que conta com 2 milhões de seguidores.
Controvérsia recente
A discussão sobre a regulação ganhou força após uma disputa de liminares envolvendo o canal “Exército do Lula”. A ferramenta foi alvo de suspensões e reativações na última semana devido a impasses administrativos e judiciais entre a presidência da Corte e a corregedoria, evidenciando a necessidade de diretrizes claras para o ecossistema de mensagens instantâneas durante o período eleitoral.
FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
Fonte: Quentuchas
