O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 20.013/2026, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, que reconhece as expressões artísticas cristãs e as influências do cristianismo como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de julho.
A nova legislação reconhece a importância cultural das manifestações cristãs, incluindo seus aspectos religiosos, como parte da identidade histórica, social e cultural do povo catarinense.
Entre as expressões contempladas estão músicas, literatura, teatro, dança, artes visuais, festividades, celebrações e tradições religiosas cristãs que possuam relevância histórica, social ou cultural no Estado.
Segundo o deputado Jair Miotto, autor da proposta, a sanção representa um reconhecimento ao legado deixado pelo cristianismo na formação da sociedade catarinense.
“O cristianismo faz parte da formação cultural, social e histórica do nosso Estado. Está presente nas famílias, nas comunidades, nas celebrações, na arte e em tantas manifestações populares. Esta lei reconhece uma contribuição que ajudou a moldar a identidade do povo catarinense”, afirmou o parlamentar.
A lei também prevê que o Poder Executivo poderá desenvolver ações de incentivo, preservação e valorização dessas manifestações culturais, respeitando a diversidade cultural e religiosa existente em Santa Catarina.
De acordo com o texto, o reconhecimento vai além do aspecto religioso, abrangendo a dimensão cultural da fé cristã, presente em obras artísticas, símbolos, valores, tradições e narrativas que contribuíram para a construção da história catarinense.
Fonte: Rede Princesa
