Em agenda de campanha em Joinville, a deputada federal Caroline de Toni entrevistou duas apoiadoras sobre o projeto que retira a viúva da herança obrigatória e ouviu resposta com palavrão.
Uma idosa abordada pela deputada federal Caroline de Toni (PL) durante agenda de campanha em Joinville, no Norte de Santa Catarina, respondeu com palavrão ao ser questionada sobre o projeto que muda as regras de herança no Brasil. “Tem que rodiá o c* de bala, esses filha da puta que querem roubar, esses petista, o negócio das viúvas, mas tem que meter ele no pau”, disse a apoiadora, no vídeo publicado pela candidata ao Senado nas redes sociais.
A gravação foi feita por volta das 22h, no encerramento da agenda do dia, e mostra a deputada ao lado de duas mulheres com adesivos de campanha na roupa. “A senhora está indignada com o que está acontecendo no Senado, nada contente com esse projeto que quer tirar os nossos direitos como viúva”, resume De Toni antes de pedir apoio: “Vai me ajudar pra isso não acontecer?”. “Com certeza absoluta”, responde a apoiadora.
A candidata, que disputa uma das vagas de Santa Catarina no Senado, promete barrar a proposta se for eleita. “Eu não vou deixar esse projeto passar”, afirma no vídeo, em que uma das mulheres reclama de passar “a vida toda cuidando do marido, lavando a cueca do marido, pra no final da carreira perder a nossa propriedade”. A publicação foi feita na conta oficial da deputada, com a legenda “tias do zap: o retorno” e o aviso de que o conteúdo contém ironia e palavrão.
O alvo da revolta é o Projeto de Lei 4/2025, a reforma do Código Civil apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborada por uma comissão de juristas. Na redação em discussão, o cônjuge deixa de integrar o rol de herdeiros necessários, hoje formado por descendentes, ascendentes e cônjuge. Na prática, a viúva perderia a garantia legal de receber uma fatia mínima dos bens deixados pelo marido quando não existe testamento.
O trecho do projeto que trata de família e sucessões está nas mãos da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), relatora parcial da matéria. É ela quem concentra a cobrança nas redes desde que advogadas passaram a divulgar o conteúdo do texto, com destaque para a especialista em direito de família Miriane Ferreira, que tem 1,9 milhão de seguidores e vem tratando o tema como retrocesso contra as mulheres.
Pressionada, a senadora gravou um vídeo em que classifica a denúncia como boato. “O anteprojeto de atualização do Código Civil ainda está em discussão, é apenas um texto inicial propositivo. Não haverá retirada de direitos para viúvas ou viúvos”, afirmou, dizendo que a intenção é modernizar a legislação.
A resposta não conteve a reação. A publicação passou de 1,8 mil comentários, boa parte de advogadas, exigindo que ela mostre onde o texto protege a viúva. “Senadora, então publique aqui o texto integral do projeto para que todos possam ler e tirar suas próprias conclusões. A transparência é a melhor forma de esclarecer qualquer dúvida, em vez de reduzir toda crítica ao argumento de fake news”, escreveu uma seguidora, em comentário com 6,7 mil curtidas. Outra cobrou: “Não é fake news, está no texto a retirada da herança da viúva e do viúvo”.
O histórico da senadora alimenta a desconfiança. Soraya assina o Projeto de Lei 3799/2019, formulado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, que já mexia na sucessão do cônjuge e nos herdeiros necessários. E, em março deste ano, durante audiência da comissão temporária que analisa a reforma, ela sugeriu mudar o regime automático do casamento no Brasil: “Poderíamos também trazer como regime automático de bens a separação total?”.
Hoje, quem casa sem escolher outro modelo em cartório fica no regime de comunhão parcial, em que o patrimônio construído durante a união é dividido. Pela sugestão da senadora, o padrão passaria a ser a separação total, e cada um ficaria apenas com o que registrou em seu nome. “Aquela mulher que não trabalha fora, que só contribui dentro de casa, fica no prejuízo. Começa sem bens e termina sem bens”, respondeu a advogada Miriane Ferreira.
Em Santa Catarina, o tema entrou na campanha. De Toni é deputada federal desde 2019, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e disputa o Senado pelo PL. O projeto segue em análise na comissão temporária do Senado, sem data para votação, e o relatório de Soraya Thronicke sobre família e sucessões ainda não foi apresentado.
Fonte: Jornal Razão
