Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e posteriormente regularizaram suas pendências com o Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de março.
Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes serão contemplados, somando aproximadamente R$ 300 milhões em restituições. Neste pagamento, todos os valores serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas entre contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix, idosos entre 60 e 79 anos, contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, idosos acima de 80 anos e pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de março, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja neste lote, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), consultar o extrato da declaração e verificar se existe alguma pendência. Se necessário, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada — como em caso de conta desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou pelos telefones de atendimento da instituição.
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo portal e-CAC. Ao acessar o sistema, deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
FONTE/CRÉDITOS: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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