O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a Operação Fraus Petrae, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios no município de Xaxim, no Oeste de Santa Catarina. A ação dá suporte a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Xanxerê.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços: na residência de um empresário investigado e na sede da empresa supostamente envolvida no esquema, ambos localizados em Xaxim. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da comarca de Chapecó.
De acordo com as investigações, há indícios de manipulação em licitações relacionadas à extração e fornecimento de pedra brita. A suspeita é de que empresas fictícias teriam sido utilizadas para simular concorrência, criando uma disputa apenas aparente entre participantes.
Ainda conforme apurado, o grupo investigado apresentaria propostas com valores abaixo do mercado para garantir a vitória nos certames. Posteriormente, os contratos teriam seus valores ampliados por meio de reajustes, aditivos ou reequilíbrios considerados irregulares.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para análise da Polícia Científica, que deve contribuir com o avanço das investigações. O objetivo é identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração sobre a existência de uma organização criminosa.
O caso segue sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento dos trabalhos.
O nome da operação, Fraus Petrae, tem origem no latim e significa “fraude da pedra”, fazendo referência direta ao objeto das licitações investigadas e à suposta manipulação do processo concorrencial.
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