Uma onda de desinformação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, a santa Nossa Senhora Aparecida e a disputa presidencial de 2026 tomou conta das redes sociais nesta semana. A narrativa falsa, iniciada na noite do dia 23 de setembro com a alegação de que o parlamentar apoiaria um projeto para retirar da santa o título de padroeira do país, rapidamente escalou e parou no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso gerou um intenso embate jurídico entre ministros das cortes superiores, levantando debates fundamentais sobre liberdade de expressão, desinformação eleitoral e os limites de atuação do judiciário durante o período de votação.
A cronologia do embate jurídico
A repercussão do boato nas redes sociais motivou a defesa do senador a acionar a Justiça Eleitoral. O monitoramento apresentado apontou que a postagem original partiu de perfis influentes, gerando milhões de interações e obrigando autoridades a se posicionarem rapidamente.
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Abaixo estão os principais marcos das decisões judiciais recentes:
- 25 de setembro: O ministro André Mendonça (TSE) determina a retirada das publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro ao suposto projeto contra a padroeira.
- 27 de setembro: O ministro Flávio Dino (STF) atende a um pedido e suspende a decisão de Mendonça, restabelecendo os conteúdos com base na liberdade de expressão.
- 28 de setembro: Dino encaminha o caso ao plenário do STF, gerando preocupações sobre conflitos de competência com a Justiça Eleitoral.
- 28 de setembro (noite): O ministro Luiz Fux derruba a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de remoção e dando um prazo de 24 horas para as plataformas cumprirem a determinação.
Próximos passos e impactos na eleição
Atualmente, com as decisões individuais divergentes entre os ministros do STF, a determinação de Luiz Fux é a que está em vigor, obrigando plataformas como X, Meta, TikTok e Google a removerem os conteúdos apontados pela campanha.
O tema agora será analisado em definitivo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento promete estabelecer precedentes importantes sobre como a Justiça lidará com a propagação de notícias falsas de cunho religioso e político nas próximas etapas do pleito eleitoral.
FONTE/CRÉDITOS: Correio do Povo
Fonte: Quentuchas
