A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de aumentos recentes nos preços dos combustíveis em postos da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
A solicitação ocorreu após representantes de sindicatos relatarem que distribuidoras desses estados e do Distrito Federal estariam elevando os preços de venda dos combustíveis, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. Segundo os sindicalistas, as empresas estariam justificando o aumento com a alta do preço internacional do petróleo, associada aos conflitos e ataques registrados no Oriente Médio.
Em nota, a Senacon afirmou que pediu ao Cade a análise do caso para verificar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O órgão também quer avaliar se houve tentativa de influenciar uma conduta comercial uniforme ou combinada entre empresas concorrentes.
Em publicação nas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia declarou preocupação com os impactos do cenário internacional no mercado estadual. A entidade afirmou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já começa a gerar reflexos no Brasil.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) também comentou o assunto em suas redes sociais na semana passada. Segundo a entidade, o conflito internacional já começa a provocar aumento no preço do petróleo no exterior, o que acende um sinal de alerta para o setor de combustíveis no país.
Em Minas Gerais, o sindicato Minaspetro alertou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto na gasolina se aproxima de R$ 1. A entidade afirmou que algumas companhias estariam restringindo vendas e praticando preços elevados, principalmente para revendedores de marca própria.
De acordo com o sindicato, já há relatos de postos sem combustível em algumas regiões do estado. O Minaspetro informou que segue monitorando a situação e que pretende acionar órgãos reguladores para reduzir o risco de desabastecimento.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), que representa o setor varejista de combustíveis, também relatou aumento nos preços. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação do Cade será importante para esclarecer a situação.
Segundo ele, os donos de postos não podem ser responsabilizados pelos reajustes. Gouveia afirmou que os estabelecimentos repassam aumentos que também são aplicados pelas distribuidoras, e que esclarecer essa dinâmica é fundamental para o setor.
FONTE/CRÉDITOS: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
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