A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na semana passada, a realização de Audiências Públicas para debater dois grandes projetos de concessão de rodovias federais em Santa Catarina: um com 515 quilômetros (BR-153/BR-282/BR-470-SC) e outro com 166 quilômetros (BR-153/BR-282/BR-480-SC).
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Apesar de o Alto Vale do Itajaí estar entre as regiões mais impactadas pela proposta da BR-470, nenhuma audiência presencial foi marcada para municípios da região, o que já começa a gerar questionamentos e debates locais.
A ANTT definiu encontros presenciais em Itajaí, Blumenau e Chapecó. Já em Brasília, será realizada uma audiência em formato híbrido (presencial e virtual). Os horários e locais ainda não foram divulgados. A participação da sociedade será feita por meio de contribuições formais entre os dias 15 de maio e 29 de junho.
O que prevê o projeto
O projeto de concessão da BR-153/282/470-SC prevê contrato de 30 anos, com a instalação de 13 pórticos de pedágio, cerca de 50 km de duplicações, 102 km de faixas adicionais e a construção ou remodelação de 155 dispositivos viários. Parte das melhorias só será executada conforme o aumento do fluxo de veículos previsto em contrato.
Paralelamente, o DNIT mantém em andamento os projetos de duplicação da BR-470/SC, no trecho entre Indaial e Campos Novos, com 228,9 km previstos. O plano inclui ainda um túnel duplo de 1,5 km em Ibirama, além de contornos viários em Ascurra, Apiúna e Pouso Redondo, com número ampliado de viadutos e obras de arte especiais em relação à proposta de concessão.
O CODENSUL, ligado à Prefeitura de Rio do Sul, pretende atuar para que o Alto Vale seja incluído no calendário de audiências presenciais e também para que o Governo Federal esclareça como os projetos do DNIT serão integrados caso a BR-470 seja concedida à iniciativa privada.
Esta é a quarta tentativa de concessão da BR-470 desde 1998, o que reforça a importância e a complexidade do debate sobre o futuro da rodovia.
Fonte: Jornal Razão
