A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, reabriu o edital de Chamamento Público do programa Conecta Rural, impulsionando a expansão da internet rural em Erechim. Produtores rurais e agricultores têm entre os dias 8 e 22 de setembro de 2026 para solicitar o subsídio de até R$ 1 mil por propriedade, destinado à compra e instalação do serviço.
Como funciona o subsídio financeiro
A iniciativa, fundamentada pela Lei Municipal Nº 7.820/2026, visa integrar digitalmente o setor agropecuário local. O repasse financeiro do município ocorrerá de forma posterior à contratação, mediante a apresentação da nota fiscal que comprove a prestação dos serviços técnicos no imóvel cadastrado.
O produtor rural é o responsável por escolher e contratar a empresa especializada para realizar a instalação. Se o valor total do serviço ultrapassar o teto de R$ 1 mil, a quantia excedente caberá integralmente ao contratante. Da mesma forma, se o custo for inferior ao limite máximo, não haverá devolução ou pagamento da diferença ao produtor.
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Regras e critérios de participação
O edital busca priorizar quem realmente depende do trabalho no campo, excluindo imóveis com finalidade recreativa. Para participar do programa municipal, os produtores precisam atentar para os critérios de elegibilidade:
- Público-alvo: Produtores rurais e agricultores que residem na propriedade ou praticam a agricultura com finalidades comerciais.
- Restrições de uso: O programa não contempla chácaras, sítios ou propriedades voltadas exclusivamente para lazer ou atividades recreativas.
- Limite por imóvel: Nos locais onde houver duas ou mais residências dentro da mesma propriedade, será concedido apenas um benefício.
- Impedimento de duplicidade: Não são permitidas inscrições duplicadas, inclusive por membros que pertençam ao mesmo grupo familiar.
Locais e horários para cadastro
As inscrições para o Conecta Rural devem ser efetuadas exclusivamente de forma presencial. Os interessados precisam comparecer à sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar durante o período estipulado de atendimento.
A secretaria fica localizada na Rua São Paulo, número 559, no Centro de Erechim. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã, das 7h30 às 11h30, e da tarde, das 13h às 17h. Para efetivar o cadastro, é indispensável apresentar toda a documentação exigida no edital do chamamento público.
FONTE/CRÉDITOS: Comunicação PME
Fonte: Quentuchas
