A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual, divulgou a Portaria nº 058/2026 apresentando os dados do IPM do ICMS em Erechim com um crescimento provisório de 9,3% para o ano de 2027. O avanço demonstra a ampliação da participação da cidade no rateio da arrecadação do imposto entre os 497 municípios gaúchos, impulsionado pelo avanço da economia local.
Um dos fatores centrais para essa elevação no índice foi o desempenho expressivo do setor produtivo do município. O Valor Adicionado de Erechim registrou alta relevante e ultrapassou a marca de R$ 6 bilhões. Esse indicador econômico reflete a movimentação gerada por empresas, indústrias e serviços, determinando diretamente a fatia de repasses que retorna aos cofres municipais.
Impacto nos investimentos e serviços públicos
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, destacou que o resultado provisório comprova a força do desenvolvimento econômico local e que o incremento da arrecadação trará retornos práticos para a comunidade.
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Segundo a administração municipal, o aumento na fatia do repasse do ICMS amplia a capacidade de caixa da prefeitura para aplicar recursos em setores vitais, tais como:
- Educação e saúde: aperfeiçoamento e expansão do atendimento público à população;
- Infraestrutura: obras de melhoria urbana e manutenção de vias públicas;
- Serviços essenciais: fortalecimento contínuo de programas sociais e de desenvolvimento.
Indicadores educacionais e avaliação técnica
Além da atividade econômica, o cálculo do índice engloba outros critérios determinantes estabelecidos pelo Estado. Entre eles, destacam-se os indicadores educacionais, reforçando a relevância de uma gestão integrada entre desenvolvimento econômico e políticas sociais.
As equipes técnicas do município realizarão uma análise detalhada das informações publicadas pela Receita Estadual. O objetivo é auditar as variáveis consolidadas e garantir que todos os dados que compõem o índice local estejam devidamente computados no levantamento oficial.
Prazo para contestação e próximos passos
Com a publicação oficial dos números provisórios, abre-se o período regulamentar de 30 dias para que as administrações municipais de todo o Estado analisem os relatórios e apresentem eventuais contestações.
O prazo para a interposição de recursos encerra-se no dia 25 de setembro de 2026. Após a análise dos requerimentos encaminhados pelas prefeituras, o Governo do Estado publicará os índices definitivos que vigorarão no próximo exercício financeiro.
FONTE/CRÉDITOS: Comunicação PME
Fonte: Quentuchas
