Na noite de terça-feira (13), a Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana e da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), realizou a entrega de 22 matrículas de regularização fundiária. A iniciativa, parte do programa municipal escritura na mão, contemplou moradores dos núcleos Cardoso, Farrapos, Felipe Camarão e Renascer-Agrícola, assegurando a formalização da propriedade dos terrenos e a tão sonhada segurança jurídica.
Lançado em 2022, o programa tem como objetivo principal regularizar áreas ocupadas de forma irregular. A ação conjunta envolve equipes técnicas, sociais e jurídicas da administração municipal, além do apoio fundamental do Registro de Imóveis para transformar processos complexos em conquistas reais para a população.
Metas e projeções para os próximos anos
Durante a solenidade, as autoridades presentes destacaram o avanço expressivo dos trabalhos de regularização no município. A expectativa da gestão é manter o ritmo acelerado de entregas e ampliar o alcance da iniciativa para centenas de famílias que aguardam a documentação definitiva de seus lares.
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As metas estabelecidas pela administração municipal incluem:
- Entrega de 31 matrículas contabilizadas em 2025;
- Previsão de 74 documentos entregues até o final de 2026;
- Atingir a marca de 105 matrículas emitidas em um período de dois anos;
- Acompanhamento de mais de 12 núcleos com processos em andamento, beneficiando cerca de 250 famílias.
Importância social e integração institucional
Representantes dos moradores beneficiados ressaltaram que a posse da escritura representa não apenas um documento, mas o reconhecimento oficial de anos de construção e investimento em seus lares. A conquista traz tranquilidade e dignidade para o futuro das famílias.
O sucesso da iniciativa é atribuído ao esforço multidisciplinar que envolve diferentes secretarias municipais, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o cartório de registro de imóveis. Com mais de 12 núcleos em processo de regularização, Erechim reafirma seu compromisso com a organização urbana e a garantia de direitos fundamentais aos cidadãos.
FONTE/CRÉDITOS: Comunicação PME
Fonte: Quentuchas
