O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a empresa de inteligência artificial ElevenLabs para reforçar o combate ao uso indevido de vozes sintéticas durante as eleições de 2026. O acordo permitirá que a Justiça Eleitoral solicite o bloqueio da reprodução digital da voz de candidatos e de outros perfis considerados sensíveis ao processo eleitoral.
O memorando de entendimento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e terá validade até o fim de dezembro deste ano. A iniciativa busca reduzir os impactos da desinformação e da circulação de conteúdos manipulados por inteligência artificial durante o período eleitoral.
Na prática, a ElevenLabs poderá impedir que sua plataforma seja utilizada para gerar áudios com vozes previamente protegidas. A inclusão de candidatos ou servidores da Justiça Eleitoral nessa lista dependerá de solicitação formal do TSE, acompanhada da justificativa para a adoção da medida.
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Além da prevenção, a parceria prevê cooperação na investigação de possíveis casos de fraude. Sempre que houver indícios de que um áudio falso tenha sido produzido por meio da plataforma da empresa, a ElevenLabs deverá colaborar com a Justiça Eleitoral na identificação da origem do conteúdo e na adoção das medidas previstas em seus termos de uso e na legislação brasileira.
O acordo, no entanto, limita-se aos serviços oferecidos pela própria empresa. A ElevenLabs não terá responsabilidade sobre conteúdos criados em outras plataformas ou por ferramentas de inteligência artificial de terceiros, nem poderá remover ou investigar materiais produzidos fora do seu ambiente.
Segundo o TSE, esta é a primeira parceria firmada diretamente com uma empresa especializada em inteligência artificial. A iniciativa integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e ocorre em meio à expectativa de maior utilização de recursos de IA nas campanhas eleitorais deste ano.
Além das ações voltadas à segurança do processo eleitoral, a parceria também prevê o fornecimento gratuito de ferramentas de inteligência artificial para ampliar a acessibilidade dos serviços digitais da Justiça Eleitoral. A expectativa é facilitar o acesso às informações por pessoas com deficiência e por cidadãos com pouca familiaridade com recursos tecnológicos.
Fonte: Quentuchas
