O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, elevando-o de 30% para 32%. A medida, com validade de 180 dias e possibilidade de prorrogação, visa principalmente reduzir as importações brasileiras de gasolina em até 900 milhões de litros por ano, conforme informações da Agência Brasil e do Ministério de Minas e Energia.
Mistura deve baratear gasolina em R$0,03 ou R$ 1,20 de diferença em um tanque cheio, diz governo.
A decisão foi tomada em resposta à instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, buscando fortalecer a segurança energética do país. O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou o potencial da mistura E32 para diminuir a dependência externa.
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Viabilidade técnica e estudos futuros
Testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia confirmaram a viabilidade técnica da nova mistura em veículos leves e motocicletas. Os ensaios não indicaram qualquer prejuízo ao desempenho ou ao consumo, inclusive em motores que não são flex.
O governo, por meio do CNPE, continuará a avaliar misturas com maior participação de etanol, como a E35. Esses estudos aprofundarão a análise sobre a durabilidade de componentes automotivos e os efeitos do combustível no longo prazo.
Novas diretrizes para biodiesel e combate a fraudes
Além da medida referente à gasolina, o CNPE também aprovou novas diretrizes para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao óleo diesel B. A norma exigirá que a produção seja exclusiva de unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Ministério de Minas e Energia assegurou que há capacidade instalada suficiente para atender à demanda obrigatória, eliminando o risco de desabastecimento. A importação de biodiesel, contudo, continuará permitida para outros segmentos previstos na regulamentação.
Reforço no combate a fraudes e adulterações
Outra resolução importante amplia o combate a fraudes e adulterações no setor de combustíveis. O texto prevê uma série de ações coordenadas entre diversos órgãos:
- ANP
- Ministérios Públicos
- Procons
- Polícias
- Órgãos fazendários
- Inmetro
A iniciativa também inclui a exigência de escrituração eletrônica certificada para postos revendedores, maior rastreabilidade das operações e o reforço da capacidade laboratorial da ANP, visando maior transparência e segurança para o consumidor.
FONTE/CRÉDITOS: Da Redação
Fonte: Quentuchas

