Uma moradora da área rural de Angelina, na Grande Florianópolis, decidiu cercar o próprio terreno após anos de conflito com um vizinho que utilizava passagens dentro do sítio da família para acessar a própria casa e uma horta nos fundos.
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Conforme o relato da moradora, que filmou toda a ação e publicou nas redes sociais, o vizinho tem acesso direto à rodovia a menos de cinco metros da garagem, mas ao longo de pelo menos cinco anos preferiu cruzar o terreno do casal por comodidade, evitando abrir uma entrada própria.
“A gente deixou ele usar por cinco anos. E ele começou a querer mandar em cima do nosso sítio”, declarou a moradora no vídeo.
Veja:
Segundo ela, a situação chegou ao ponto de a família não conseguir cercar o sítio, soltar os cachorros ou garantir a segurança dos filhos pequenos. A moradora afirma que tem um filho de três anos e que o galinheiro da propriedade ficava aberto por causa da passagem utilizada pelo vizinho.
Consulta jurídica antes da cerca
Ainda conforme a moradora, antes de iniciar o cercamento, o casal consultou um advogado em São José. A orientação jurídica, segundo ela, foi de que não havia obrigação de ceder passagem, já que o imóvel do vizinho não seria encravado, ou seja, possui acesso próprio à via pública.
“O advogado falou: chega e bota a cerca, dá um aviso verbal. Trinta dias. Você não é obrigada a fazer nada. Eles estão usando a tua terra sem necessidade”, relatou.
Com base nessa orientação, o marido da moradora começou a erguer a cerca e a família deu um aviso verbal de 30 dias, na presença da Polícia Militar, para que o vizinho abrisse seu próprio acesso à rodovia.
Conflito antigo na vizinhança
A moradora afirma que o conflito com o vizinho não é recente e que o mesmo padrão de comportamento já teria causado problemas com outros moradores da região. Segundo ela, o antigo proprietário do sítio teria vendido o terreno por um valor abaixo do mercado justamente por causa dos desentendimentos.
“O cara que me vendeu saiu daqui por tua causa. Ele disse: aquele cara lá me inferniza”, declarou a moradora, dirigindo-se ao vizinho durante a gravação.
Ela também afirma que o vizinho teria tentado impedir a construção no terreno do casal e restringido o acesso à água, obrigando a família a procurar outro morador da região para resolver a questão.
PM orientou as partes
A Polícia Militar de Santa Catarina foi acionada pelo vizinho após o casal fechar uma das entradas com barro e iniciar o cercamento. Conforme a moradora, a PMSC esteve no local, mas a situação se limitou a orientações para ambas as partes, já que se trata de uma questão civil.
A moradora declarou no vídeo que o vizinho foi orientado a procurar a Justiça caso entenda ter direito à passagem. “Não é com a polícia. Pega, abre um processo e prova que nós somos obrigados a te dar essa passagem”, disse.
Até o momento da gravação, o casal já havia fechado uma das passagens e informado que os demais acessos seriam cercados dentro do prazo de 30 dias.
O caso envolve uma disputa de natureza civil sobre direito de passagem e poderá ser judicializado caso o vizinho decida contestar o cercamento.
Fonte: Jornal Razão
